- cdIBGE
- 410830
- nmMunicipio
- FOZ DO IGUAÇU
- idPessoa
- 12294
- nmEntidade
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- idEmpenho
- 174165226
- nrEmpenho
- 9514
- nrAnoEmpenho
- 2026
- idOrigemEmpenho
- 12294
- nmOrigemEmpenho
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- vlEmpenho
- R$ 54.000,00
- dtEmpenho
- 16/04/2026
- sgDocCredor
- CNPJ
- nrDocCredor
- 39.440.230/0001-07
- nmCredor
- SAO JOAO BAPTISTA RESIDENCIA TERAPEUTICA LTDA
- cdFontePadrao
- 496
- dsFontePadrao
- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
- cdFonteReceita
- 496
- dsFonteReceita
- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar
- dsFontePlanoPadraoFonte
- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
- cdOrigemFonte
- 09
- dsOrigemFonte
- Transferências de Programas
- cdAplicacaoFonte
- 02
- dsAplicacaoFonte
- Saúde
- cdDesdobramentoFonte
- 05
- dsDesdobramentoFonte
- Transferências de Programas Estaduais
- cdDetalhamentoFonte
- 20
- dsDetalhamentoFonte
- Transferências do SUS
- cdGrupoFonte
- 1
- dsGrupoFonte
- Recursos do Exercício Corrente
- cdCategoriaEconomica
- 3
- cdGrupoNatureza
- 3
- cdModalidade
- 90
- cdElemento
- 39
- cdDesdobramento
- 80
- cdDetalhamento
- 00
- nrAnoAplicacao
- 2026
- dsDesdobramento
- HOSPEDAGENS
- cdUnidade
- 001
- nmUnidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- cdOrgao
- 10
- nmOrgao
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
- cdFuncao
- 10
- dsFuncao
- Saúde
- cdSubFuncao
- 302
- dsSubFuncao
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- cdPrograma
- 0320
- cdProjetoAtividade
- 2202
- dsProjetoAtividade
- Manutenção das Ações de Promoção e Cuidados à Saúde Mental
- dsHistorico
- Contratação da empresa São João Baptista Residência Terapêutica Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica ? SRT, destinada ao atendimento de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme determinação constante no processo nº 0036727-70.2025.8.16.0030, em favor do paciente J.D.L.O., para um periodo de 3 meses.
- sgDocOrdenador
- CPF
- nrDocOrdernador
- ***.346.***-**
- nmOrdernador
- FABIO DE MELLO
- idTipoEmpenho
- 1
- dsTipoEmpenho
- Ordinário
- flRestabelecimentoRAP
- N
- flAfetacaoPatrimonial
- N
- vlSaldoAntDotacao
- R$ 1.029.866,89
- flIndContrapartida
- N
- flRateioAdiantamento
- N
- nrMesCompetencia
- 4
- nrAnoCompetencia
- 2026
- vlLiquidacao
- R$ 54.000,00
- vlPagamento
- R$ 54.000,00
- nrMesProcessamento
- 4
- nrAnoProcessamento
- 2026