- cdIBGE
- 410830
- nmMunicipio
- FOZ DO IGUAÇU
- idPessoa
- 12294
- nmEntidade
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- idContrato
- 3569753
- nrContrato
- 222026
- nrAnoContrato
- 2026
- nmContratado
- SAO JOAO BAPTISTA RESIDENCIA TERAPEUTICA LTDA
- nrDocContratado
- 39.440.230/0001-07
- vlContrato
- R$ 216.000,00
- vlDesteContratado
- R$ 216.000,00
- dsTipoFormaPagamentoContrato
- A Prazo
- dtAssinatura
- 05/03/2026
- dtInicio
- 05/03/2026
- dtFim
- 05/03/2027
- dsTipoRegimeExecucaoContrato
- Preço Global
- dsTipoGarantiaContrato
- Outras Garantias
- dsTipoAtoContrato
- Contrato
- flSubContratacao
- NÃO
- dsTipoOrigemContrato
- Própria Entidade
- dtEnvio
- 15/06/2026
- nrMesProcessamento
- 3
- nrAnoProcessamento
- 2026
- dsObjeto
- Contratação da empresa São João Baptista Residência Terapêutica Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica - SRT, destinada ao atendimento de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme determinação constante no processo nº 0036727-70.2025.8.16.0030, em favor do paciente J.D.L.O.
- dsTipoMultaContrato
- Outras Multas Contratuais
- dsMultaContrato
- Cfe Edital