- cdIBGE
- 410830
- nmMunicipio
- FOZ DO IGUAÇU
- idPessoa
- 12294
- nmEntidade
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- idContrato
- 3577348
- nrContrato
- 642026
- nrAnoContrato
- 2026
- nmContratado
- HOPE RESIDENCIA TERAPEUTICA JARDIM BOTANICO LTDA
- nrDocContratado
- 54.031.763/0001-29
- vlContrato
- R$ 70.800,00
- vlDesteContratado
- R$ 70.800,00
- dsTipoFormaPagamentoContrato
- A Prazo
- dtAssinatura
- 15/04/2026
- dtInicio
- 15/04/2026
- dtFim
- 15/04/2027
- dsTipoRegimeExecucaoContrato
- Preço Global
- dsTipoGarantiaContrato
- Outras Garantias
- dsTipoAtoContrato
- Contrato
- flSubContratacao
- NÃO
- dsTipoOrigemContrato
- Própria Entidade
- dtEnvio
- 22/06/2026
- nrMesProcessamento
- 4
- nrAnoProcessamento
- 2026
- dsObjeto
- Contratação da empresa HOPE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA JARDIM BOTÂNICO LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica - SRT, para dar continuidade ao cumprimento à determinação judicial exarada nos autos nº. 0026429-24-2022.8.16.0030, em favor do paciente P.V.V.
- dsTipoMultaContrato
- Outras Multas Contratuais
- dsMultaContrato
- Cfe Edital