- cdIBGE
- 410830
- nmMunicipio
- FOZ DO IGUAÇU
- idPessoa
- 12294
- nmEntidade
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- idEmpenho
- 181430806
- nrEmpenho
- 22827
- nrAnoEmpenho
- 2026
- idOrigemEmpenho
- 12294
- nmOrigemEmpenho
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- vlEmpenho
- R$ 468.452,52
- dtEmpenho
- 13/08/2026
- sgDocCredor
- CNPJ
- nrDocCredor
- 62.747.435/0001-51
- nmCredor
- IP FOZ DO IGUACU CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S/A
- cdFontePadrao
- 507
- dsFontePadrao
- COSIP – Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
- cdFonteReceita
- 507
- dsFonteReceita
- COSIP - Contribuição de Iluminação Pública Art. 149-A CF
- dsFontePlanoPadraoFonte
- COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
- cdOrigemFonte
- 99
- dsOrigemFonte
- Outras Origens
- cdAplicacaoFonte
- 99
- dsAplicacaoFonte
- Outras Áreas
- cdDesdobramentoFonte
- 00
- dsDesdobramentoFonte
- Detalhamento a Classificar
- cdDetalhamentoFonte
- 00
- dsDetalhamentoFonte
- Título a Classificar
- cdGrupoFonte
- 1
- dsGrupoFonte
- Recursos do Exercício Corrente
- cdCategoriaEconomica
- 4
- cdGrupoNatureza
- 5
- cdModalidade
- 67
- cdElemento
- 82
- cdDesdobramento
- 99
- cdDetalhamento
- 00
- nrAnoAplicacao
- 2026
- dsDesdobramento
- INSTITUIÇÃO DE OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO
- cdUnidade
- 004
- nmUnidade
- DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- cdOrgao
- 15
- nmOrgao
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
- cdFuncao
- 15
- dsFuncao
- Urbanismo
- cdSubFuncao
- 452
- dsSubFuncao
- Serviços Urbanos
- cdPrograma
- 0250
- cdProjetoAtividade
- 2134
- dsProjetoAtividade
- PPP da Iluminação Pública
- dsHistorico
- Pagamento de aporte de recursos relativo à Cota Expansão do Contrato de Concessão nº 208/2025, referente à Concessão administrativa para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Foz do Iguaçu/PR, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão da rede e a instalação de Pontos de Iluminação Pública Adicionais, de acordo com as especificações detalhadas no Edital e seus anexos . A presente despesa possui vigência de 13 anos e o montante de R$ 468.452,52 é destinado à cobertura orçamentária de 5 meses . O valor observa o Limite Mensal de Cota Expansão estabelecido para a Fase II, correspondente ao percentual de 8,36% incidente sobre a Contraprestação Mensal Máxima (CMM), ficando a execução financeira mensal limitada ao teto de R$ 93.690,50.
- sgDocOrdenador
- CPF
- nrDocOrdernador
- ***.698.***-**
- nmOrdernador
- ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA
- idTipoEmpenho
- 2
- dsTipoEmpenho
- Global
- flRestabelecimentoRAP
- N
- flAfetacaoPatrimonial
- N
- vlSaldoAntDotacao
- R$ 3.300.000,00
- flIndContrapartida
- N
- flRateioAdiantamento
- N
- nrMesCompetencia
- 8
- nrAnoCompetencia
- 2026
- nrMesProcessamento
- 8
- nrAnoProcessamento
- 2026