- cdIBGE
- 410830
- nmMunicipio
- FOZ DO IGUAÇU
- idPessoa
- 12294
- nmEntidade
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- idEmpenho
- 177049174
- nrEmpenho
- 21072
- nrAnoEmpenho
- 2026
- idOrigemEmpenho
- 12294
- nmOrigemEmpenho
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- vlEmpenho
- R$ 225.000,00
- dtEmpenho
- 31/07/2026
- sgDocCredor
- CNPJ
- nrDocCredor
- 22.745.804/0001-52
- nmCredor
- TC WORLD VIAGENS E TURISMO LTDA
- cdFontePadrao
- 000
- dsFontePadrao
- Recursos Ordinários (Livres)
- cdFonteReceita
- 000
- dsFonteReceita
- Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
- dsFontePlanoPadraoFonte
- Recursos Ordinários (Livres)
- cdOrigemFonte
- 01
- dsOrigemFonte
- Recursos Ordinários / Livres
- cdAplicacaoFonte
- 07
- dsAplicacaoFonte
- Recursos de Livre Movimentação
- cdDesdobramentoFonte
- 00
- dsDesdobramentoFonte
- Detalhamento a Classificar
- cdDetalhamentoFonte
- 00
- dsDetalhamentoFonte
- Título a Classificar
- cdGrupoFonte
- 1
- dsGrupoFonte
- Recursos do Exercício Corrente
- cdCategoriaEconomica
- 3
- cdGrupoNatureza
- 3
- cdModalidade
- 90
- cdElemento
- 93
- cdDesdobramento
- 99
- cdDetalhamento
- 00
- nrAnoAplicacao
- 2026
- dsDesdobramento
- OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
- cdUnidade
- 001
- nmUnidade
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- cdOrgao
- 07
- nmOrgao
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- cdFuncao
- 04
- dsFuncao
- Administração
- cdSubFuncao
- 123
- dsSubFuncao
- Administração Financeira
- cdPrograma
- 0140
- cdProjetoAtividade
- 2036
- dsProjetoAtividade
- Acordos, Restituições e Indenizações
- dsHistorico
- Empenho de Indenização conforme solicitado através do Memorando Interno nº 44.369/2026-SMTU/DIME-DIRETORIA DE PROMOÇÃO, MARKETING DIGITAL E EVENTOS DO TURISMO - : TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - TC WORLD PUBLICIDADE / CONVENÇÃO CVC; PARECER Nº 164/2025 -PGM refere-se Processo Digital nº: 11386/2026 Processo Administrativo da inexigibilidade : 38/2026 Dotação Orçamentária: 13.03.23.695.0220.2113.3.3.90.39.00.00 Parecer nº 164/2026 Interessado: Município de Foz do Iguaçu Órgão: Secretaria Municipal de Turismo Credor: TC World Publicidade Ltda ? TC World Publicidade CNPJ do Credor: 22.745.804/0001-52 ; A dívida decorre da prestação de serviços pela Empresa TC World Publicidade Ltda, com execução comprovada no evento realizado entre 05 à 09 de março de 2026, na cidade de João Pessoa/PB. O reconhecimento da obrigação está fundamentado no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, que regula as dívidas públicas, bem como na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Adm
- sgDocOrdenador
- CPF
- nrDocOrdernador
- ***.001.***-**
- nmOrdernador
- MAGDA ODETTE TRINDADE
- idTipoEmpenho
- 1
- dsTipoEmpenho
- Ordinário
- flRestabelecimentoRAP
- N
- flAfetacaoPatrimonial
- N
- vlSaldoAntDotacao
- R$ 610.447,25
- flIndContrapartida
- N
- flRateioAdiantamento
- N
- nrMesCompetencia
- 7
- nrAnoCompetencia
- 2026
- vlLiquidacao
- R$ 225.000,00
- vlPagamento
- R$ 225.000,00
- nrMesProcessamento
- 7
- nrAnoProcessamento
- 2026