- cdIBGE
- 410830
- nmMunicipio
- FOZ DO IGUAÇU
- idPessoa
- 12294
- nmEntidade
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- idEmpenho
- 176556248
- nrEmpenho
- 15525
- nrAnoEmpenho
- 2026
- idOrigemEmpenho
- 12294
- nmOrigemEmpenho
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- vlEmpenho
- R$ 195.502,68
- dtEmpenho
- 15/06/2026
- sgDocCredor
- CNPJ
- nrDocCredor
- 05.465.986/0001-99
- nmCredor
- MINISTERIO DAS CIDADES
- cdFontePadrao
- 1006
- dsFontePadrao
- Transferências Voluntárias Públicas Federais
- cdFonteReceita
- 976
- dsFonteReceita
- CONV 931276/2022-MINIST. DA CIDADANIA (976)
- dsFontePlanoPadraoFonte
- Transferências Voluntárias Públicas Federais
- cdOrigemFonte
- 03
- dsOrigemFonte
- Transferências Voluntárias
- cdAplicacaoFonte
- 99
- dsAplicacaoFonte
- Outras Áreas
- cdDesdobramentoFonte
- 01
- dsDesdobramentoFonte
- Transferências Voluntárias Públicas
- cdDetalhamentoFonte
- 02
- dsDetalhamentoFonte
- Transferências Voluntárias Federais
- cdGrupoFonte
- 1
- dsGrupoFonte
- Recursos do Exercício Corrente
- cdCategoriaEconomica
- 3
- cdGrupoNatureza
- 3
- cdModalidade
- 90
- cdElemento
- 93
- cdDesdobramento
- 99
- cdDetalhamento
- 00
- nrAnoAplicacao
- 2026
- dsDesdobramento
- OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
- cdUnidade
- 001
- nmUnidade
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- cdOrgao
- 07
- nmOrgao
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- cdFuncao
- 04
- dsFuncao
- Administração
- cdSubFuncao
- 123
- dsSubFuncao
- Administração Financeira
- cdPrograma
- 0140
- cdProjetoAtividade
- 2036
- dsProjetoAtividade
- Acordos, Restituições e Indenizações
- dsHistorico
- Empenho de Indenização solicitado através do Memorano Interno nº 43133/2026-SMEL/DIEL/DVOFP - DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PATRIMONIO. Considerando a conclusão do objeto pactuado por meio do Contrato de Repasse nº 931276/2022, celebrado junto ao Ministério do Esporte; Considerando a existência de saldo remanescente no valor de R$ 295.502,68 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dois reais e sessenta e oito centavos), disponível na conta vinculada junto à Caixa Econômica Federal (Agência 0589-4, Conta Corrente nº 5742057888), cuja devolução integral ao concedente é necessária em razão do encerramento da execução do ajuste; Considerando a publicação no Diário Oficial nº 5.488, que promoveu a suplementação da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento para atendimento desta finalidade; Solicitamos a emissão do respectivo empenho e a adoção das providências necessárias para a devolução do saldo remanescente ao concedente, em conformidade com as normas
- sgDocOrdenador
- CPF
- nrDocOrdernador
- ***.001.***-**
- nmOrdernador
- MAGDA ODETTE TRINDADE
- idTipoEmpenho
- 1
- dsTipoEmpenho
- Ordinário
- flRestabelecimentoRAP
- N
- flAfetacaoPatrimonial
- N
- vlSaldoAntDotacao
- R$ 491.005,36
- flIndContrapartida
- N
- flRateioAdiantamento
- N
- nrMesCompetencia
- 6
- nrAnoCompetencia
- 2026
- vlEstornoEmpenho
- R$ 195.502,68
- vlLiquidacao
- R$ 195.502,68
- vlEstornoLiquidacao
- R$ 195.502,68
- nrMesProcessamento
- 6
- nrAnoProcessamento
- 2026