Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
cdFonteReceita
491
dsFonteReceita
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Emendas Individuais.
dsFontePlanoPadraoFonte
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)
cdOrigemFonte
12
dsOrigemFonte
Emendas Parlamentares
cdAplicacaoFonte
02
dsAplicacaoFonte
Saúde
cdDesdobramentoFonte
06
dsDesdobramentoFonte
Transferências de Programas Federais
cdDetalhamentoFonte
20
dsDetalhamentoFonte
Transferências do SUS
cdGrupoFonte
2
dsGrupoFonte
Recursos de Exercícios Anteriores
cdCategoriaEconomica
3
cdGrupoNatureza
3
cdModalidade
90
cdElemento
32
cdDesdobramento
07
cdDetalhamento
00
nrAnoAplicacao
2026
dsDesdobramento
OUTROS MATERIAIS/PRODUTOS DESTINADOS À SAÚDE
cdUnidade
001
nmUnidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
cdOrgao
10
nmOrgao
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
cdFuncao
10
dsFuncao
Saúde
cdSubFuncao
302
dsSubFuncao
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
cdPrograma
0320
cdProjetoAtividade
2203
dsProjetoAtividade
Manutenção das Ações do CER IV
dsHistorico
Aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para o SUS, obedecendo rigorosamente aos procedimentos recomendados no termo de referência, no Edital de Chamamento Público, e as normas técnicas e legais determinadas pelos órgãos competentes, mediante celebração de contrato com o Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Edital. Emenda 44400009/2025 - Portaria MS nº 7474/2025. CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 42929/26. MAIO/2026.