- cdIBGE
- 410830
- nmMunicipio
- FOZ DO IGUAÇU
- idPessoa
- 12294
- nmEntidade
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- idEmpenho
- 174166688
- nrEmpenho
- 10976
- nrAnoEmpenho
- 2026
- idOrigemEmpenho
- 12294
- nmOrigemEmpenho
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- vlEmpenho
- R$ 2.560,00
- dtEmpenho
- 29/04/2026
- sgDocCredor
- CNPJ
- nrDocCredor
- 01.162.731/0001-04
- nmCredor
- MATOS & WEIRICH LTDA - ME
- cdFontePadrao
- 000
- dsFontePadrao
- Recursos Ordinários (Livres)
- cdFonteReceita
- 000
- dsFonteReceita
- Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
- dsFontePlanoPadraoFonte
- Recursos Ordinários (Livres)
- cdOrigemFonte
- 01
- dsOrigemFonte
- Recursos Ordinários / Livres
- cdAplicacaoFonte
- 07
- dsAplicacaoFonte
- Recursos de Livre Movimentação
- cdDesdobramentoFonte
- 00
- dsDesdobramentoFonte
- Detalhamento a Classificar
- cdDetalhamentoFonte
- 00
- dsDetalhamentoFonte
- Título a Classificar
- cdGrupoFonte
- 1
- dsGrupoFonte
- Recursos do Exercício Corrente
- cdCategoriaEconomica
- 3
- cdGrupoNatureza
- 3
- cdModalidade
- 90
- cdElemento
- 93
- cdDesdobramento
- 99
- cdDetalhamento
- 00
- nrAnoAplicacao
- 2026
- dsDesdobramento
- OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
- cdUnidade
- 001
- nmUnidade
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- cdOrgao
- 07
- nmOrgao
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- cdFuncao
- 04
- dsFuncao
- Administração
- cdSubFuncao
- 123
- dsSubFuncao
- Administração Financeira
- cdPrograma
- 0140
- cdProjetoAtividade
- 2036
- dsProjetoAtividade
- Acordos, Restituições e Indenizações
- dsHistorico
- Empenho de indenização referente a solicitação de reconhecimento de dívida em favor da empresa MATOS E WEIRICH LTDA, referente à prestação de serviços vinculada à Ata de Registro de Preços nº 68/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 197/2023, formalizada por meio do Contrato nº 029/2025, cuja vigência encerrou-se em 31 de janeiro de 2026. A presente solicitação embasasse no artigo 59 parágrafo único da lei 8666/93 e na lei 14133/21 ?noprincípio do enriquecimento sem causa da administração? solicitação decorre da necessidade de proceder à liquidação e pagamento da prestação de serviços realizada pela empresa, constante no Empenho nº 2144/2026, datado de 27 de janeiro de 2026, portanto emitido dentro do prazo de vigência contratual. Cumpre esclarecer que os serviços prestados estavam relacionados à realização do evento Ano Novo Chinês, previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município, ocorrido em 22 de fevereiro de 2026. Antecipadamente, a Secretaria de Turismo providenciou o emp
- sgDocOrdenador
- CPF
- nrDocOrdernador
- ***.001.***-**
- nmOrdernador
- MAGDA ODETTE TRINDADE
- idTipoEmpenho
- 1
- dsTipoEmpenho
- Ordinário
- flRestabelecimentoRAP
- N
- flAfetacaoPatrimonial
- N
- vlSaldoAntDotacao
- R$ 60.846,08
- flIndContrapartida
- N
- flRateioAdiantamento
- N
- nrMesCompetencia
- 4
- nrAnoCompetencia
- 2026
- vlLiquidacao
- R$ 2.560,00
- vlPagamento
- R$ 2.560,00
- nrMesProcessamento
- 4
- nrAnoProcessamento
- 2026