Empenho 10045/2026 — IP FOZ DO IGUACU CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S/A

MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Empenhado

R$ 4.370.000,00

Liquidado (publicado)

R$ 1.480.458,45

Pago (publicado)

R$ 1.480.458,45

Pago (pagamentos − estornos)

R$ 1.480.458,45

Contratos

id 3407902 (não está no arquivo de 2026; provavelmente de outro exercício)

Licitações

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Liquidações (4)

Nº	Data	Liquidante	Bruto	Estornado	Líquido
21751	17/07/2026	ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA	R$ 220.025,19	R$ 0,00	R$ 220.025,19
22753	27/07/2026	ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA	R$ 422.437,92	R$ 0,00	R$ 422.437,92
24211	05/08/2026	ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA	R$ 418.997,67	R$ 0,00	R$ 418.997,67
26763	26/08/2026	ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA	R$ 418.997,67	R$ 0,00	R$ 418.997,67

Estornos de liquidação (0)

Nenhum registro em EmpenhoLiquidacaoEstorno.xml.

Pagamentos (12)

Nº	Data	Responsável	Valor
43194	28/07/2026	MAGDA ODETTE TRINDADE	R$ 206.383,63
45471	31/07/2026	MAGDA ODETTE TRINDADE	R$ 396.246,76
41273	17/07/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 2.640,30
41274	17/07/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 11.001,26
42555	27/07/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 5.069,26
42556	27/07/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 21.121,90
45856	05/08/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 5.027,97
45913	05/08/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 20.949,88
47210	07/08/2026	MAGDA ODETTE TRINDADE	R$ 393.019,82
50373	26/08/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 20.949,88
50374	26/08/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 5.027,97
50646	26/08/2026	MAGDA ODETTE TRINDADE	R$ 393.019,82

Estornos de pagamento (0)

Nenhum registro em EmpenhoPagamentoEstorno.xml.

Todos os campos, como publicados

cdIBGE: 410830
nmMunicipio: FOZ DO IGUAÇU
idPessoa: 12294
nmEntidade: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
idEmpenho: 174165757
nrEmpenho: 10045
nrAnoEmpenho: 2026
idOrigemEmpenho: 12294
nmOrigemEmpenho: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
vlEmpenho: R$ 4.370.000,00
dtEmpenho: 22/04/2026
sgDocCredor: CNPJ
nrDocCredor: 62.747.435/0001-51
nmCredor: IP FOZ DO IGUACU CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S/A
cdFontePadrao: 507
dsFontePadrao: COSIP – Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
cdFonteReceita: 507
dsFonteReceita: COSIP - Contribuição de Iluminação Pública Art. 149-A CF
dsFontePlanoPadraoFonte: COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
cdOrigemFonte: 99
dsOrigemFonte: Outras Origens
cdAplicacaoFonte: 99
dsAplicacaoFonte: Outras Áreas
cdDesdobramentoFonte: 00
dsDesdobramentoFonte: Detalhamento a Classificar
cdDetalhamentoFonte: 00
dsDetalhamentoFonte: Título a Classificar
cdGrupoFonte: 1
dsGrupoFonte: Recursos do Exercício Corrente
cdCategoriaEconomica: 3
cdGrupoNatureza: 3
cdModalidade: 67
cdElemento: 83
cdDesdobramento: 99
cdDetalhamento: 00
nrAnoAplicacao: 2026
dsDesdobramento: INSTITUIÇÃO DE OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO
cdUnidade: 004
nmUnidade: DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
cdOrgao: 15
nmOrgao: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
cdFuncao: 15
dsFuncao: Urbanismo
cdSubFuncao: 452
dsSubFuncao: Serviços Urbanos
cdPrograma: 0250
cdProjetoAtividade: 2134
dsProjetoAtividade: PPP da Iluminação Pública
dsHistorico: Pagamento da contraprestação mensal relativa ao Contrato de Concessão nº 208/2025, referente à Concessão administrativa para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Foz do Iguaçu/PR, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação, de acordo com as especificações detalhadas no Edital e seus anexos, com vigência de 13 anos, com montante de R$ 4.370.000,00 destinado à cobertura orçamentária de 6 meses, sob o teto mensal de R$ 728.118,67. Conta Vinculada.
sgDocOrdenador: CPF
nrDocOrdernador: ***.706.***-**
nmOrdernador: IVATAN BATISTA DOS REIS
idTipoEmpenho: 2
dsTipoEmpenho: Global
flRestabelecimentoRAP: N
flAfetacaoPatrimonial: N
vlSaldoAntDotacao: R$ 5.000.000,00
flIndContrapartida: N
flRateioAdiantamento: N
nrMesCompetencia: 4
nrAnoCompetencia: 2026
vlLiquidacao: R$ 1.480.458,45
vlPagamento: R$ 1.480.458,45
nrMesProcessamento: 4
nrAnoProcessamento: 2026

Lendo os XML do TCE-PR…

Liquidações (4)

Nº	Data	Liquidante	Bruto	Estornado	Líquido
21751	17/07/2026	ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA	R$ 220.025,19	R$ 0,00	R$ 220.025,19
22753	27/07/2026	ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA	R$ 422.437,92	R$ 0,00	R$ 422.437,92
24211	05/08/2026	ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA	R$ 418.997,67	R$ 0,00	R$ 418.997,67
26763	26/08/2026	ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA	R$ 418.997,67	R$ 0,00	R$ 418.997,67

Pagamentos (12)

Nº	Data	Responsável	Valor
43194	28/07/2026	MAGDA ODETTE TRINDADE	R$ 206.383,63
45471	31/07/2026	MAGDA ODETTE TRINDADE	R$ 396.246,76
41273	17/07/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 2.640,30
41274	17/07/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 11.001,26
42555	27/07/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 5.069,26
42556	27/07/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 21.121,90
45856	05/08/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 5.027,97
45913	05/08/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 20.949,88
47210	07/08/2026	MAGDA ODETTE TRINDADE	R$ 393.019,82
50373	26/08/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 20.949,88
50374	26/08/2026	IVATAN BATISTA DOS REIS	R$ 5.027,97
50646	26/08/2026	MAGDA ODETTE TRINDADE	R$ 393.019,82

Todos os campos, como publicados

cdIBGE

410830

nmMunicipio

FOZ DO IGUAÇU

idPessoa

12294

nmEntidade

MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

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174165757

nrEmpenho

10045

nrAnoEmpenho

2026

idOrigemEmpenho

12294

nmOrigemEmpenho

MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

vlEmpenho

R$ 4.370.000,00

dtEmpenho

22/04/2026

sgDocCredor

CNPJ

nrDocCredor

62.747.435/0001-51

nmCredor

IP FOZ DO IGUACU CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S/A

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507

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COSIP – Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

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507

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COSIP - Contribuição de Iluminação Pública Art. 149-A CF

dsFontePlanoPadraoFonte

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

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dsOrigemFonte

Outras Origens

cdAplicacaoFonte

dsAplicacaoFonte

Outras Áreas

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Detalhamento a Classificar

cdDetalhamentoFonte

dsDetalhamentoFonte

Título a Classificar

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dsGrupoFonte

Recursos do Exercício Corrente

cdCategoriaEconomica

cdGrupoNatureza

cdModalidade

cdElemento

cdDesdobramento

cdDetalhamento

nrAnoAplicacao

2026

dsDesdobramento

INSTITUIÇÃO DE OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO

cdUnidade

004

nmUnidade

DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

cdOrgao

nmOrgao

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

cdFuncao

dsFuncao

Urbanismo

cdSubFuncao

452

dsSubFuncao

Serviços Urbanos

cdPrograma

0250

cdProjetoAtividade

2134

dsProjetoAtividade

PPP da Iluminação Pública

dsHistorico

Pagamento da contraprestação mensal relativa ao Contrato de Concessão nº 208/2025, referente à Concessão administrativa para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Foz do Iguaçu/PR, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação, de acordo com as especificações detalhadas no Edital e seus anexos, com vigência de 13 anos, com montante de R$ 4.370.000,00 destinado à cobertura orçamentária de 6 meses, sob o teto mensal de R$ 728.118,67. Conta Vinculada.

sgDocOrdenador

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***.706.***-**

nmOrdernador

IVATAN BATISTA DOS REIS

idTipoEmpenho

dsTipoEmpenho

Global

flRestabelecimentoRAP

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R$ 5.000.000,00

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2026

vlLiquidacao

R$ 1.480.458,45

vlPagamento

R$ 1.480.458,45

nrMesProcessamento

nrAnoProcessamento

2026