- cdIBGE
- 410830
- nmMunicipio
- FOZ DO IGUAÇU
- idPessoa
- 12294
- nmEntidade
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- idEmpenho
- 174164629
- nrEmpenho
- 8917
- nrAnoEmpenho
- 2026
- idOrigemEmpenho
- 12294
- nmOrigemEmpenho
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- vlEmpenho
- R$ 850,00
- dtEmpenho
- 10/04/2026
- sgDocCredor
- CNPJ
- nrDocCredor
- 08.317.676/0001-15
- nmCredor
- MORUMBI COMERCIO DE GAS LTDA - ME
- cdFontePadrao
- 000
- dsFontePadrao
- Recursos Ordinários (Livres)
- cdFonteReceita
- 000
- dsFonteReceita
- Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
- dsFontePlanoPadraoFonte
- Recursos Ordinários (Livres)
- cdOrigemFonte
- 01
- dsOrigemFonte
- Recursos Ordinários / Livres
- cdAplicacaoFonte
- 07
- dsAplicacaoFonte
- Recursos de Livre Movimentação
- cdDesdobramentoFonte
- 00
- dsDesdobramentoFonte
- Detalhamento a Classificar
- cdDetalhamentoFonte
- 00
- dsDetalhamentoFonte
- Título a Classificar
- cdGrupoFonte
- 1
- dsGrupoFonte
- Recursos do Exercício Corrente
- cdCategoriaEconomica
- 3
- cdGrupoNatureza
- 3
- cdModalidade
- 90
- cdElemento
- 93
- cdDesdobramento
- 99
- cdDetalhamento
- 00
- nrAnoAplicacao
- 2026
- dsDesdobramento
- OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
- cdUnidade
- 001
- nmUnidade
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- cdOrgao
- 07
- nmOrgao
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- cdFuncao
- 04
- dsFuncao
- Administração
- cdSubFuncao
- 123
- dsSubFuncao
- Administração Financeira
- cdPrograma
- 0140
- cdProjetoAtividade
- 2036
- dsProjetoAtividade
- Acordos, Restituições e Indenizações
- dsHistorico
- Empenho de Indenização, conforme Processo Administratativo nº 70251/2025 e considerando o Parecer Juridico nº 0953/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Municipio, que opinou pela viabilidade e necessidade de reconhecimento da dívida, Memorando Interno nº 14862/2026-SMEL/DIEL/DVPCP-CONTRATOS - Declaração de Reconhecimento de Divida, considerando que restou devidamente comprovado nos autos que a a empresa MORUMBI COMÉRCIO DE GAS LTDA, efetuou o fornecimento de gás de cozinha a SMEL, conforme Nota Fiscal nº 073 emitida em 05/02/2026, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), considerando que o material foi entregue, recebido e utilizado pela SMEL, conforme atesto constante no processo administrativo. Considerando que, embora tenha ocorrido falha procedimental quanto á formalização tempestiva do pedido de pagamento, não houve prejuízo á comprovação do fornecimento do bem.
- sgDocOrdenador
- CPF
- nrDocOrdernador
- ***.001.***-**
- nmOrdernador
- MAGDA ODETTE TRINDADE
- idTipoEmpenho
- 1
- dsTipoEmpenho
- Ordinário
- flRestabelecimentoRAP
- N
- flAfetacaoPatrimonial
- N
- vlSaldoAntDotacao
- R$ 63.796,08
- flIndContrapartida
- N
- flRateioAdiantamento
- N
- nrMesCompetencia
- 4
- nrAnoCompetencia
- 2026
- vlLiquidacao
- R$ 850,00
- vlPagamento
- R$ 850,00
- nrMesProcessamento
- 4
- nrAnoProcessamento
- 2026