- cdIBGE
- 410830
- nmMunicipio
- FOZ DO IGUAÇU
- idPessoa
- 12294
- nmEntidade
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- idEmpenho
- 173430379
- nrEmpenho
- 5925
- nrAnoEmpenho
- 2026
- idOrigemEmpenho
- 12294
- nmOrigemEmpenho
- MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
- vlEmpenho
- R$ 43.431,53
- dtEmpenho
- 10/03/2026
- sgDocCredor
- CPF
- nrDocCredor
- ***.046.***-**
- nmCredor
- SERGIO KUSBICK
- cdFontePadrao
- 505
- dsFontePadrao
- Royalties Tratado de Itaipu Binacional / Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
- cdFonteReceita
- 505
- dsFonteReceita
- Royalties Tratado de Itaipu Binacional
- dsFontePlanoPadraoFonte
- Royalties Tratado de Itaipu Binacional / Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
- cdOrigemFonte
- 99
- dsOrigemFonte
- Outras Origens
- cdAplicacaoFonte
- 99
- dsAplicacaoFonte
- Outras Áreas
- cdDesdobramentoFonte
- 00
- dsDesdobramentoFonte
- Detalhamento a Classificar
- cdDetalhamentoFonte
- 00
- dsDetalhamentoFonte
- Título a Classificar
- cdGrupoFonte
- 1
- dsGrupoFonte
- Recursos do Exercício Corrente
- cdCategoriaEconomica
- 4
- cdGrupoNatureza
- 4
- cdModalidade
- 90
- cdElemento
- 61
- cdDesdobramento
- 03
- cdDetalhamento
- 00
- nrAnoAplicacao
- 2026
- dsDesdobramento
- TERRENOS
- cdUnidade
- 001
- nmUnidade
- GABINETE DO SECRETÁRIO
- cdOrgao
- 16
- nmOrgao
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
- cdFuncao
- 04
- dsFuncao
- Administração
- cdSubFuncao
- 127
- dsSubFuncao
- Ordenamento Territorial
- cdPrograma
- 0270
- cdProjetoAtividade
- 2149
- dsProjetoAtividade
- Desapropriação e Aquisição de Áreas
- dsHistorico
- Desapropriação de área declarada de utilidade pública para o alargamento da Avenida Felipe Wandscheer, conforme Decreto Municipal nº 24.051, de 25 de agosto de 2015, proprietário devidamente notificado pela Notificação Extrajudicial nº 040/2018 concordou com a proposta conforme processo nº 55.144/2018. Desapropriação amigável no valor total de R$ 44.765,00 para os proprietários SERGIO KUSBICK (CPF: 039.046.529-15) e MARIA AUXILIADORA BEZERRA KUSVICK (CPF: 005.220.662-91), (50% cada), conforme informações contidas no Registro de Imóveis 2º Circunscrição - Foz do Iguaçu - PR - FLAVIO MARANHÃO, matrícula 36.691 - livro 02 - lote nº 1022, inscrição imobiliária 10.1.64.25.1022.001. VENCIMENTO: 31/03/2019. Certidão Negativa de Tributos Municipais nº 1311935/2019 válida até 30/05/2019. Considerando o parecer da PGM e a aprovação do Decreto 33517, que aprova a planta de Caracterização, Subdivisão e Denominação do lote na Parte Norte do Patrimônio Municipal, conforme as Leis Complementares nº 3
- sgDocOrdenador
- CPF
- nrDocOrdernador
- ***.250.***-**
- nmOrdernador
- EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR
- idTipoEmpenho
- 1
- dsTipoEmpenho
- Ordinário
- flRestabelecimentoRAP
- N
- flAfetacaoPatrimonial
- N
- vlSaldoAntDotacao
- R$ 100.000,00
- flIndContrapartida
- N
- flRateioAdiantamento
- N
- nrMesCompetencia
- 3
- nrAnoCompetencia
- 2026
- nrMesProcessamento
- 3
- nrAnoProcessamento
- 2026