Empenho 5391/2026 — FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA

Contratos

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cdIBGE

410830

nmMunicipio

FOZ DO IGUAÇU

idPessoa

12294

nmEntidade

MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

idEmpenho

173024931

nrEmpenho

5391

nrAnoEmpenho

2026

idOrigemEmpenho

12294

nmOrigemEmpenho

MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

vlEmpenho

R$ 2.172,60

dtEmpenho

27/02/2026

sgDocCredor

CNPJ

nrDocCredor

15.303.222/0001-50

nmCredor

FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA

cdFontePadrao

000

dsFontePadrao

Recursos Ordinários (Livres)

cdFonteReceita

000

dsFonteReceita

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

dsFontePlanoPadraoFonte

Recursos Ordinários (Livres)

cdOrigemFonte

01

dsOrigemFonte

Recursos Ordinários / Livres

cdAplicacaoFonte

07

dsAplicacaoFonte

Recursos de Livre Movimentação

cdDesdobramentoFonte

00

dsDesdobramentoFonte

Detalhamento a Classificar

cdDetalhamentoFonte

00

dsDetalhamentoFonte

Título a Classificar

cdGrupoFonte

1

dsGrupoFonte

Recursos do Exercício Corrente

cdCategoriaEconomica

3

cdGrupoNatureza

3

cdModalidade

90

cdElemento

39

cdDesdobramento

66

cdDetalhamento

00

nrAnoAplicacao

2026

dsDesdobramento

SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

cdUnidade

005

nmUnidade

DIRETORIA DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS

cdOrgao

03

nmOrgao

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

cdFuncao

03

dsFuncao

Essencial à Justiça

cdSubFuncao

092

dsSubFuncao

Representação Judicial e Extrajudicial

cdPrograma

0120

cdProjetoAtividade

2019

dsProjetoAtividade

Gestão dos Assuntos Fazendários

dsHistorico

Recolhimento antecipado de custas para diligências de oficiais de justiça (Súmula 190 STJ), nos seguintes autos:Nº autos:0007957-67.2025.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS MOREIRA DE MATOSNº autos:0008801-95.2017.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:ADÃO FRANCISCO ROSA NETONº autos:0013198-90.2023.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:EVANDRO ROBERTO BENITEZNº autos:0014724-58.2024.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:NEUTON R. RUTZ DA SILVA & CIA LTDANº autos:0016378-51.2022.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:MIDIA Z. PRODUÇÕES LTDANº autos:0023244-12.2021.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:ESPÓLIO DE GARCY GOMES FERREIRANº autos:0023266-65.2024.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:BRUNO THIAGO SCAVONENº autos:0023847-80.2024.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:RAPHAEL MIRANDA MEDEIROS CRUZNº autos:0023916-78.2025.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:ESPOLIO DE JOSE ARTUR STEHRNº autos:0026351-59.2024.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:J.P. PEREIRA E CIA LTDANº autos:0024389-64.2025.8.16.0030Valor:R$ 108,63Réu:JORGE CASTAGNARONº

sgDocOrdenador

CPF

nrDocOrdernador

***.588.***-**

nmOrdernador

IDELSON JOSE BARQUETE CHAVES

idTipoEmpenho

1

dsTipoEmpenho

Ordinário

flRestabelecimentoRAP

N

flAfetacaoPatrimonial

N

vlSaldoAntDotacao

R$ 210.080,30

flIndContrapartida

N

flRateioAdiantamento

N

nrMesCompetencia

2

nrAnoCompetencia

2026

vlLiquidacao

R$ 2.172,60

vlPagamento

R$ 2.172,60

nrMesProcessamento

2

nrAnoProcessamento

2026