- cdIBGE
- 410830
- nmMunicipio
- FOZ DO IGUAÇU
- idPessoa
- 9808
- nmEntidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
- idEmpenho
- 172625546
- nrEmpenho
- 297
- nrAnoEmpenho
- 2026
- idOrigemEmpenho
- 9808
- nmOrigemEmpenho
- CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
- vlEmpenho
- R$ 112.632,61
- dtEmpenho
- 09/04/2026
- sgDocCredor
- CNPJ
- nrDocCredor
- 14.756.807/0001-63
- nmCredor
- FOZ PREVIDENCIA - FUNDO PREVIDENCIARIO
- cdFontePadrao
- 001
- dsFontePadrao
- Recursos do Tesouro (Descentralizados)
- cdFonteReceita
- 001
- dsFonteReceita
- Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente
- dsFontePlanoPadraoFonte
- Recursos do Tesouro (Descentralizados)
- cdOrigemFonte
- 01
- dsOrigemFonte
- Recursos Ordinários / Livres
- cdAplicacaoFonte
- 07
- dsAplicacaoFonte
- Recursos de Livre Movimentação
- cdDesdobramentoFonte
- 00
- dsDesdobramentoFonte
- Detalhamento a Classificar
- cdDetalhamentoFonte
- 00
- dsDetalhamentoFonte
- Título a Classificar
- cdGrupoFonte
- 1
- dsGrupoFonte
- Recursos do Exercício Corrente
- cdCategoriaEconomica
- 3
- cdGrupoNatureza
- 3
- cdModalidade
- 91
- cdElemento
- 97
- cdDesdobramento
- 00
- cdDetalhamento
- 00
- nrAnoAplicacao
- 2026
- dsDesdobramento
- APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
- cdUnidade
- 001
- nmUnidade
- CÂMARA MUNICIPAL
- cdOrgao
- 01
- nmOrgao
- CÂMARA MUNICIPAL
- cdFuncao
- 01
- dsFuncao
- Legislativa
- cdSubFuncao
- 031
- dsSubFuncao
- Ação Legislativa
- cdPrograma
- 0100
- cdProjetoAtividade
- 2001
- dsProjetoAtividade
- Manutenção da Estrutura e Suporte ao Funcionamento das Atividades Legislativas e Administrativas da Câmara Municipal
- dsHistorico
- EMPENHO REFERENTE A APORTE MENSAL CORRESPONDENTE À COMPETÊNCIA MARÇO/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 446/2025, QUE INSTITUIU O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO, DECORRENTE DA UNIFICAÇÃO DAS MASSAS DE SEGURADOS DESTE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS, BEM COMO EM ATENÇÃO AO ART. 1º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, QUE ALTEROU O §1º, ART. 45, DA LC 107/2006, ESTABELECENDO A PROPORCIONALIDADE DAS DESPESAS ENTRE OS PODERES, CONFORME OFÍCIO Nº 148/2026 E PROTOCOLO Nº 572/2026.
- sgDocOrdenador
- CPF
- nrDocOrdernador
- ***.566.***-**
- nmOrdernador
- PAULO APARECIDO DE SOUZA
- idTipoEmpenho
- 1
- dsTipoEmpenho
- Ordinário
- flRestabelecimentoRAP
- N
- flAfetacaoPatrimonial
- N
- vlSaldoAntDotacao
- R$ 1.282.099,92
- flIndContrapartida
- N
- flRateioAdiantamento
- N
- nrMesCompetencia
- 4
- nrAnoCompetencia
- 2026
- vlLiquidacao
- R$ 112.632,61
- vlPagamento
- R$ 112.632,61
- nrMesProcessamento
- 4
- nrAnoProcessamento
- 2026