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Do zip Despesa.zip · 59.3 MB · 27.328 registros · 69 colunas. Valores como publicados (só datas, valores e CNPJ formatados para leitura).
27.328 registros
| cdIBGE | nmMunicipio | idPessoa | nmEntidade | idEmpenho | nrEmpenho | nrAnoEmpenho | idOrigemEmpenho | nmOrigemEmpenho | vlEmpenho | dtEmpenho | sgDocCredor | nrDocCredor | nmCredor | cdFontePadrao | dsFontePadrao | cdFonteReceita | dsFonteReceita | dsFontePlanoPadraoFonte | cdOrigemFonte | dsOrigemFonte | cdAplicacaoFonte | dsAplicacaoFonte | cdDesdobramentoFonte | dsDesdobramentoFonte | cdDetalhamentoFonte | dsDetalhamentoFonte | cdGrupoFonte | dsGrupoFonte | cdCategoriaEconomica | cdGrupoNatureza | cdModalidade | cdElemento | cdDesdobramento | cdDetalhamento | nrAnoAplicacao | dsDesdobramento | cdUnidade | nmUnidade | cdOrgao | nmOrgao | cdFuncao | dsFuncao | cdSubFuncao | dsSubFuncao | cdPrograma | cdProjetoAtividade | dsProjetoAtividade | dsHistorico | sgDocOrdenador | nrDocOrdernador | nmOrdernador | idTipoEmpenho | dsTipoEmpenho | flRestabelecimentoRAP | flAfetacaoPatrimonial | vlSaldoAntDotacao | flIndContrapartida | flRateioAdiantamento | nrMesCompetencia | nrAnoCompetencia | vlLiquidacao | vlPagamento | nrMesProcessamento | nrAnoProcessamento | vlEstornoEmpenho | vlReversaoEstornoEmpenho | vlEstornoLiquidacao | vlEstornoPagamento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022166 | 2626 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 91,81 | 02/02/2026 | CNPJ | 08.322.648/0001-96 | FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV | 104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 104 | 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente | Demais impostos vinculados à educação básica | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 1 | 91 | 13 | 08 | 00 | 2026 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIDENCIÁRIO | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 365 | Educação Infantil | 0310 | 2184 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil |
| Empenho integração da Folha Rescisões e Exonerações - Competência Jeneiro/2026 - 3ª envio. Em atendimento ao TE 195/2026 |
| CPF |
| ***.696.***-** |
| LARISSA TEREZINHA FERREIRA |
| 1 |
| Ordinário |
| N |
| N |
| R$ 1.422.192,83 |
| N |
| N |
| 1 |
| 2026 |
| R$ 91,81 |
| R$ 91,81 |
| 2 |
| 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022167 | 2627 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 119,71 | 02/02/2026 | CNPJ | 08.322.648/0001-96 | FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV | 101 | Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF | 101 | FUNDEF/FUNDEB 60% - Exercício Corrente | Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF | 02 | Transferências do FUNDEB | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 1 | 91 | 13 | 08 | 00 | 2026 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIDENCIÁRIO | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 365 | Educação Infantil | 0310 | 2184 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil | Empenho integração da Folha Rescisões e Exonerações - Competência Jeneiro/2026 - 3ª envio. Em atendimento ao TE 195/2026 | CPF | ***.696.***-** | LARISSA TEREZINHA FERREIRA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 19.996.743,37 | N | N | 1 | 2026 | R$ 119,71 | R$ 119,71 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022168 | 2628 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 13.945,40 | 02/02/2026 | CPF | ***.359.***-** | ELAINE RODINSKI MOTA MELLO | 000 | Recursos Ordinários (Livres) | 000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | Recursos Ordinários (Livres) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 07 | Recursos de Livre Movimentação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 1 | 90 | 94 | 01 | 00 | 2026 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHADOR - ATIVO CIVIL | 003 | DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 04 | Administração | 122 | Administração Geral | 0130 | 2028 | Gestão de Pessoas | Empenho Complementar da Folha Rescisões e Exonerações - Competência Fevereiro/2026 - Em atendimento ao TE 194/2026 | CPF | ***.696.***-** | LARISSA TEREZINHA FERREIRA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 6.982.161,24 | N | N | 2 | 2026 | R$ 13.945,40 | R$ 13.945,40 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022169 | 2629 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 500,00 | 02/02/2026 | CPF | ***.257.***-** | EDIEL HENRIQUE SANTANA | 000 | Recursos Ordinários (Livres) | 000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | Recursos Ordinários (Livres) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 07 | Recursos de Livre Movimentação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 39 | 96 | 00 | 2026 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - PAGAMENTO ANTECIPADO | 001 | GABINETE DO SECRETÁRIO | 18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 18 | Gestão Ambiental | 122 | Administração Geral | 0340 | 2252 | Gestão e Manutenção Administrativa da SMMA | Concessão de Adiantamento em favor do servidor Ediel Henrique Santana, matrícula nº 25.153.26, responsável pela Diretoria de Parques, Praças e Jardins, a ser depositado no Banco do Brasil, Agência 3270-0, Conta Corrente nº 49.012-1, destinado a custear as despesas com o deslocamento dele e de mais 02 (dois) servidores, em razão de visita técnica ao município de Cascavel/PR, a ser realizada no dia 06/02/2025, com saída às 09 h e retorno às 17h do dia 06/02/2025, conforme CI nº 21023/2025, em veículo oficial. | CPF | ***.588.***-** | IDELSON JOSE BARQUETE CHAVES | 3 | Estimativa | N | N | R$ 85.577,74 | N | S | 2 | 2026 | R$ 500,00 | R$ 500,00 | 2 | 2026 | R$ 197,00 | R$ 197,00 | R$ 197,00 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022170 | 2630 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 3.614,60 | 02/02/2026 | CNPJ | 58.084.973/0001-36 | 58.084.973 ARIEL JOSUE ALVARENGA MARIN | 000 | Recursos Ordinários (Livres) | 000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | Recursos Ordinários (Livres) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 07 | Recursos de Livre Movimentação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 39 | 16 | 00 | 2026 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 005 | DIRETORIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE | 18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 18 | Gestão Ambiental | 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 0340 | 2255 | Gestão Integrada de Resíduos | Prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município, dos seguintes profissionais prestadores de serviços de PEDREIRO: - ARIEL JOSUE ALVARENGA MARIN - PEDREIRO, em atendimento as demandas do Centro de Educação Ambiental, no total de 124 horas. | CPF | ***.588.***-** | IDELSON JOSE BARQUETE CHAVES | 2 | Global | N | N | R$ 5.027,68 | N | N | 2 | 2026 | R$ 3.614,60 | R$ 3.614,60 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022171 | 2631 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 1.394,40 | 02/02/2026 | CNPJ | 35.010.497/0001-03 | TATIANE CAVALHEIRO NUNES 04567551958 | 000 | Recursos Ordinários (Livres) | 000 | Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | Recursos Ordinários (Livres) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 07 | Recursos de Livre Movimentação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 39 | 16 | 00 | 2026 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 005 | DIRETORIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE | 18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 18 | Gestão Ambiental | 541 | Preservação e Conservação Ambiental | 0340 | 2255 | Gestão Integrada de Resíduos | Prestação de serviços de eletricista, pelo Sr(a). Tatiane Cavalheiro Nunes, inscrita no CNPJ nº 35.010.497/0001-03, conforme Vetor nº 15390-98, em atendimento às demandas do CEAI, pelo período total de 30 (trinta) horas. | CPF | ***.588.***-** | IDELSON JOSE BARQUETE CHAVES | 2 | Global | N | N | R$ 1.413,08 | N | N | 2 | 2026 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022172 | 2632 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 3.305,35 | 02/02/2026 | CNPJ | 37.318.569/0001-00 | LEON INDÚSTRIA E EMPACOTADORA DE ALIMENTOS LTDA. | 107 | Salário-Educação | 107 | MDE/Salário Educação - Exercício Corrente | Salário Educação | 99 | Outras Origens | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 32 | 05 | 00 | 2026 | MERENDA ESCOLAR | 002 | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 306 | Alimentação e Nutrição | 0310 | 2174 | Fornecimento de Alimentação Escolar | Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as Unidades Escolares- PREGÃO 77/2025 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 11.324.982,91 | N | N | 2 | 2026 | R$ 3.305,35 | R$ 3.305,35 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022173 | 2633 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 25.569,53 | 02/02/2026 | CNPJ | 01.504.670/0001-08 | TRANSPORTADORA ESTRELA DO SUL LTDA - ME | 104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 104 | 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente | Demais impostos vinculados à educação básica | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 4 | 4 | 90 | 52 | 12 | 00 | 2026 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 365 | Educação Infantil | 0310 | 2184 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil | AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS- EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES- PREGÃO 55/2025 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 598.637,77 | N | N | 2 | 2026 | R$ 25.569,53 | R$ 25.569,53 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022174 | 2634 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 42.558,12 | 02/02/2026 | CNPJ | 82.426.222/0001-35 | TINTACOR COMERCIO DE TINTAS E ACESSORIOS LTDA - EPP | 104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 104 | 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente | Demais impostos vinculados à educação básica | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 30 | 24 | 00 | 2026 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 361 | Ensino Fundamental | 0310 | 2185 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES- TABELA SINAPI- PREGÃO 91/2024 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 1.471.890,76 | N | N | 2 | 2026 | R$ 42.558,12 | R$ 42.558,12 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022175 | 2635 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 40.847,55 | 02/02/2026 | CNPJ | 08.824.171/0043-04 | J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA | 104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 104 | 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente | Demais impostos vinculados à educação básica | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 4 | 4 | 90 | 52 | 12 | 00 | 2026 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 365 | Educação Infantil | 0310 | 2184 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO- EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES- PREGÃO 55/2025 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 573.068,24 | N | N | 2 | 2026 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022176 | 2636 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 471,35 | 02/02/2026 | CNPJ | 12.759.576/0001-16 | ENERTEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME | 104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 104 | 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente | Demais impostos vinculados à educação básica | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 30 | 24 | 00 | 2026 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 365 | Educação Infantil | 0310 | 2184 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil | AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES- TABELA SINAPI- PREGÃO 91/2024 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 1.396.977,96 | N | N | 2 | 2026 | R$ 471,35 | R$ 471,35 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022177 | 2637 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 262.100,00 | 02/02/2026 | CNPJ | 53.553.859/0001-94 | J R MACHADO IMP. E EXP. | 104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 104 | 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente | Demais impostos vinculados à educação básica | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 4 | 4 | 90 | 52 | 12 | 00 | 2026 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 365 | Educação Infantil | 0310 | 2184 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO- EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES- PREGÃO 55/2025 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 532.220,69 | N | N | 2 | 2026 | R$ 262.100,00 | R$ 262.100,00 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022178 | 2638 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 17.850,00 | 02/02/2026 | CNPJ | 47.646.580/0001-52 | FRANCIELE ELETRO LTDA | 104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 104 | 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente | Demais impostos vinculados à educação básica | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 4 | 4 | 90 | 52 | 12 | 00 | 2026 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 365 | Educação Infantil | 0310 | 2184 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO- EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES- PREGÃO 55/2025 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 270.120,69 | N | N | 2 | 2026 | R$ 17.850,00 | R$ 214,20 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022179 | 2639 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 3.150,80 | 02/02/2026 | CNPJ | 82.426.222/0001-35 | TINTACOR COMERCIO DE TINTAS E ACESSORIOS LTDA - EPP | 104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 104 | 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente | Demais impostos vinculados à educação básica | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 30 | 24 | 00 | 2026 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 365 | Educação Infantil | 0310 | 2184 | Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil | AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES- TABELA SINAPI- PREGÃO 91/2024 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 1.396.506,61 | N | N | 2 | 2026 | R$ 3.150,80 | R$ 3.150,80 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022180 | 2640 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 68.000,00 | 02/02/2026 | CNPJ | 07.398.799/0001-65 | TELLBUSINESS COMERCIAL LTDA - ME | 107 | Salário-Educação | 107 | MDE/Salário Educação - Exercício Corrente | Salário Educação | 99 | Outras Origens | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 32 | 05 | 00 | 2026 | MERENDA ESCOLAR | 002 | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 306 | Alimentação e Nutrição | 0310 | 2174 | Fornecimento de Alimentação Escolar | Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as Unidades Escolares- PREGÃO 77/2025 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 11.321.677,56 | N | N | 2 | 2026 | R$ 68.000,00 | R$ 68.000,00 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022181 | 2641 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 2.242,50 | 02/02/2026 | CNPJ | 22.099.117/0001-07 | ADARLEIA MEZZOMO 00462369960 | 107 | Salário-Educação | 107 | MDE/Salário Educação - Exercício Corrente | Salário Educação | 99 | Outras Origens | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 32 | 05 | 00 | 2026 | MERENDA ESCOLAR | 002 | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 306 | Alimentação e Nutrição | 0310 | 2174 | Fornecimento de Alimentação Escolar | Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as Unidades Escolares- PREGÃO 77/2025 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 11.253.677,56 | N | N | 2 | 2026 | R$ 2.242,50 | R$ 2.242,50 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022182 | 2642 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 10.800,00 | 02/02/2026 | CNPJ | 30.714.883/0001-62 | TATIANE CECILIA BRAZ | 107 | Salário-Educação | 107 | MDE/Salário Educação - Exercício Corrente | Salário Educação | 99 | Outras Origens | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 32 | 05 | 00 | 2026 | MERENDA ESCOLAR | 002 | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 306 | Alimentação e Nutrição | 0310 | 2174 | Fornecimento de Alimentação Escolar | Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as Unidades Escolares- PREGÃO 77/2025 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 1 | Ordinário | N | N | R$ 11.251.435,06 | N | N | 2 | 2026 | R$ 10.800,00 | R$ 10.800,00 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022183 | 2643 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.055,57 | 02/02/2026 | CNPJ | 12.871.565/0001-23 | ANDERSON FIAUX MARQUES - ME | 104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 104 | 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente | Demais impostos vinculados à educação básica | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 40 | 99 | 01 | 2026 | OUTROS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 361 | Ensino Fundamental | 0310 | 2182 | Programa de Tutoria | Contratação de empresa especial. e tecnicamente qualificada para prestação serviços de instalação e manutenção de infra estrutura de rede lógica estruturada contemplando cabeamento UTP (Unshielded Twisted Pair) fibra óptica e rede elétrica para equipam. da área de tecnologia da informação, incluindo o fornecimento de materiais necessários para atendimento as Unidades Escolares- PREGÃO 55/2023 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 2 | Global | N | N | R$ 50.000,00 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.055,57 | R$ 4.055,57 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022184 | 2644 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 9.065,43 | 02/02/2026 | CNPJ | 12.871.565/0001-23 | ANDERSON FIAUX MARQUES - ME | 104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 104 | 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente | Demais impostos vinculados à educação básica | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 01 | Educação | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 40 | 99 | 01 | 2026 | OUTROS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA | 003 | DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 12 | Educação | 361 | Ensino Fundamental | 0310 | 2185 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | Contratação de empresa especial. e tecnicamente qualificada para prestação serviços de instalação e manutenção de infra estrutura de rede lógica estruturada contemplando cabeamento UTP (Unshielded Twisted Pair) fibra óptica e rede elétrica para equipam. da área de tecnologia da informação, incluindo o fornecimento de materiais necessários para atendimento as Unidades Escolares- PREGÃO 55/2023 | CPF | ***.258.***-** | SILVANA GARCIA | 2 | Global | N | N | R$ 1.066.696,08 | N | N | 2 | 2026 | R$ 9.065,43 | R$ 9.065,43 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022185 | 2645 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.906.***-** | ACUCENA DOS REIS VIEIRA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.741.214,34 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022186 | 2646 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.351.***-** | ADILSON FREITAG | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.736.953,92 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022187 | 2647 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.625.***-** | AIZAMACH WASHINGTON DE OLIVEIRA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.732.693,50 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022188 | 2648 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.800.***-** | ALAIN MARCEL DE ARMAS DOMINGUEZ | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.728.433,08 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022189 | 2649 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.555.***-** | ALEJANDRO RAFAEL D ALESSANDRO | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.724.172,66 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022190 | 2650 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.079.***-** | ALENAY CONCEPCION CUESTA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.719.912,24 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022191 | 2651 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.602.***-** | ALLANDA SCHINAIDER GOMES SILVA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.715.651,82 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022192 | 2652 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.558.***-** | ALVARO BLADIMIR SUAREZ CACUANGO | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.711.391,40 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022193 | 2653 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.685.***-** | ANGELICA OLEGINI CAMARA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.707.130,98 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022194 | 2654 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.226.***-** | ANNIELYS MILEISY SOLVE ANTUNES | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.702.870,56 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022195 | 2655 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.533.***-** | BARBARA SILVEIRA MARCONDES | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.698.610,14 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022196 | 2656 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.601.***-** | BEATRIZ PEREIRA MACEDO | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.694.349,72 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022197 | 2657 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.075.***-** | CARLOS RODRIGO CARDOSO CAZORLA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.690.089,30 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022198 | 2658 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.725.***-** | CAROLINE MARCELINO PISSOLATO | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.685.828,88 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022199 | 2659 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.000.***-** | CRISLAYNE SHARLINE PEFFE | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.681.568,46 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022200 | 2660 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.997.***-** | DAIHANA BELEN GARAY RUIZ DIAZ | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.677.308,04 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022201 | 2661 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.852.***-** | DAINERYS PEREZ LOPEZ | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.673.047,62 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022202 | 2662 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.745.***-** | DAVI JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.668.787,20 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022203 | 2663 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.637.***-** | DAVID PATRICK POMBAL | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.664.526,78 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022204 | 2664 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.408.***-** | DEBORA LEITE DA SILVA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.660.266,36 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022205 | 2665 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.982.***-** | DEYVISON LUIZ PEREIRA NANDI | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.656.005,94 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022206 | 2666 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.197.***-** | EMIR JOSE MIGOYA MEDINA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.651.745,52 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022207 | 2667 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.071.***-** | EMMLINE MARCELIN | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.647.485,10 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022208 | 2668 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.157.***-** | ERIVALDA CONCEICAO TEIXEIRA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.643.224,68 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022209 | 2669 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.459.***-** | FABIOLA KALINA PAREDES BRESOLIN | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.638.964,26 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022210 | 2670 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.407.***-** | FELIPE MORAIS CUNHA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.634.703,84 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022211 | 2671 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.114.***-** | HECTOR ENRIQUE FARIAS | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.630.443,42 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022212 | 2672 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.612.***-** | HUGO FERNANDO RANZI | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.626.183,00 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022213 | 2673 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.016.***-** | ISADORA CANELA BATISTA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.621.922,58 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022214 | 2674 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.331.***-** | ITALO DOUGLAS SANTOS AMORIM | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.617.662,16 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |
| 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | 173022215 | 2675 | 2026 | 12294 | MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU | R$ 4.260,42 | 02/02/2026 | CPF | ***.906.***-** | IVONE VALE MOREIRA SILVA | 303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) | 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) | 01 | Recursos Ordinários / Livres | 02 | Saúde | 00 | Detalhamento a Classificar | 00 | Título a Classificar | 1 | Recursos do Exercício Corrente | 3 | 3 | 90 | 48 | 99 | 01 | 2026 | DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | 10 | Saúde | 301 | Atenção Básica | 0320 | 2210 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde | Repasse de auxílios ?MORADIA? previstos na portaria federal 1369 de 08/07/2013, autorizado pela lei 4174 de 17/12/2013, e alterada pela Lei 4449, de 16 de Março de 2016. Programa Mais Médicos. Conforme solicitado através do MI nº 4416/2026 de 26/01/2026, da DIAT/SMSA. Referente ao mês de FEVEREIRO/2026. | CPF | ***.346.***-** | FABIO DE MELLO | 1 | Ordinário | N | N | R$ 3.613.401,74 | N | N | 2 | 2026 | R$ 4.260,42 | R$ 4.260,42 | 2 | 2026 |