Lendo os XML do TCE-PR…
Lendo os XML do TCE-PR…
Do zip Contrato.zip · 177 KB · 285 registros · 10 colunas. Valores como publicados (só datas, valores e CNPJ formatados para leitura).
285 registros
| idcontrato | nrAditivoContrato | nrAnoAditivoContrato | idTipoAditivoContrato | dsTipoAditivoContrato | idTipoOperacaoAditivoContrato | dsTipoOperacaoAditivoContrato | dtFim | dsMotivoAditivoPrazoContrato | dtAditivoContrato |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 266209 | 14 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 02/03/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação por igual período do instrumento contratual supracitado, que possui como objeto a locação de 03 (três) salas comerciais (salas 01, 02 e 03), totalizando 147 m², localizada no imóvel sito à R | 26/02/2026 |
| 266286 | 17 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 23/01/2026 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação e o reajuste pelo índice IPCA calculado em 4,68%, que possui como objeto a locação de 01 (um) barracão com 742 m² (setecentos e quarenta e dois metros quadrados), Lote nº 0232, Inscrição Imobiliária: 065 | 22/01/2026 |
| 266288 | 19 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 22/02/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação e o reajuste, com base no índice INPC, calculado em 4,26%, do instrumento contratual supracitado, que possui como objeto à locação de um imóvel localizado à Rua Guimarães Rosa nº 1.811 (esquina com Rua A | 20/01/2026 |
| 885876 | 10 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 18/01/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação excepcional e o reajuste, com base no índice IPCA, calculado em 4,26...%, do contrato supracitado, que possui como objeto a locação de um imóvel urbano comercial, localizado na Avenida Juscelin | 10/02/2026 |
| 1099030 | 11 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 08/08/2026 | Prorrogação por até 06 (seis) meses, de 09/02/2026 à 08/08/2026, sujeito à rescisão, desde que informado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Possui como fundamento artigos 51 a 57 da Lei nº 8.425 de 1991, Orientação Normativa n | 09/02/2026 |
| 1476769 | 7 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 18/06/2027 | Reajuste pelo IGP-M, calculado em 1,9501%, prorrogação por até 12 meses, de 19/06/2026 à 18/06/2027 (podendo ser rescindido em 30 (trinta) dias após a adjudicação e homologação do vencedor do novo certame). Possui como fundamento arts. 5 | 11/06/2026 |
| 1686708 | 9 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 26/05/2027 | Prorrogação por igual período de 12 (doze) meses, de 27/05/2026 à 26/05/2027, que possui como fundamento o artigo 62, § 3º em seu inciso I; artigos 51 a 57 da Lei nº 8.245 de 1991, Orientação Normativa nº 06 da AGU (Advocacia Geral da Uni | 26/05/2026 |
| 1787020 | 18 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 01/05/2026 | Prorrogação excepcional por até 06 (seis) meses, de 01/11/2025 à 01/05/2026, devendo ser rescindido, sendo exitosa e ultimada a licitação, após a adjudicação e homologação do vencedor de novo certame (caso novo processo licitatório for | 19/02/2026 |
| 1843648 | 6 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 20/02/2027 | Prorrogação excepcional do instrumento contratual supracitado | 12/02/2026 |
| 1989010 | 6 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 05/07/2027 | Prorrogação por até 12 (doze) meses, de 06/07/2026 à 05/07/2027. Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e nos artigos 20 e 22 da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) nº 4.657/42, e justificati | 01/07/2026 |
| 2169864 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 17/02/2027 | Prorrogação por igual período de 12 (doze) meses, de 18/02/26 à 17/02/27 (podendo ser rescindido a qualquer momento, desde que informado com um mês de antecedência) e, possui como fundamento o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, confo | 05/02/2026 |
| 2169867 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 21/02/2027 | Prorrogação por igual período de até 12 meses, de 22/02/2026 à 21/02/2027. Possui comofundamento o artigo 57, inciso II e art. 65, §8º, ambos da Lei 8.666/93, Parecer Jurídico nº 111/2026, e justificativa apresentada no memorando nº 9164 | 20/02/2026 |
| 2169868 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 21/02/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação do instrumento contratual supracitado, que possui como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de motocicletas da Secretaria Municipal de Segurança Públic | 09/02/2026 |
| 2197074 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 04/03/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação do instrumento contratual supracitado, que possui como objeto a prestação de serviços para a realização de plantões médicos e consultas médicas especializadas, de forma complementar à Rede Mu | 24/02/2026 |
| 2197118 | 5 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 22/03/2027 | prorrogação do instrumento contratual supracitado | 19/03/2026 |
| 2197119 | 5 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 22/03/2027 | prorrogação do instrumento contratual supracitado | 19/03/2026 |
| 2197121 | 5 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 24/03/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação do instrumento contratual supracitado, que possui como objeto, a prestação de serviços técnicos ao Município de Foz do Iguaçu - PR, que consistem na realização de Procedimentos de Diagnóstic | 06/03/2026 |
| 2197130 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 16/03/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação do instrumento contratual supracitado, que possui como objeto a prestação de serviços para a realização de plantões médicos e consultas médicas especializadas, de forma complementar à Rede Mu | 16/03/2026 |
| 2207097 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 29/04/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação e o reajuste através do índice INPC, calculado em 3,7688% (acumulado nos últimos 12 (doze) meses), sobre o valor constante do instrumento contratual supracitado que possui como objeto a dispo | 28/04/2026 |
| 2207103 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 18/04/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação, referente ao instrumento contratual supracitado que possui como objeto, a realização de plantões médicos e consultas médicas especializadas, de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, | 08/04/2026 |
| 2207106 | 5 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 27/04/2027 | Prorrogação por igual período de até 12 (doze) meses, de 28/04/2026 à 27/04/2027.Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, Parecer Jurídico nº 284/2026 e justificativa apresentada no memorando nº 19667/2026 - SMEL / | 23/04/2026 |
| 2211711 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 01/07/2027 | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2022, conforme previsão da Cláusula segunda do contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. | 26/06/2026 |
| 2227194 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 10/05/2027 | Prorrogação por igual período de até 12 (doze) meses, de 11/05/2026 à 10/05/2027 (podendo ser rescindido a qualquer momento, desde que informado com 30 dias de antecedência). Possui como fundamento o artigo 57, II e 65, I, "b", ambos da L | 28/04/2026 |
| 2227196 | 5 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 11/05/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação do instrumento contratual supracitado, que possui como objeto a prestação de serviços técnicos ao Município de Foz do Iguaçu - PR, que consistem na realização de Procedimentos de Diagnósticos | 28/04/2026 |
| 2227209 | 5 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 06/05/2027 | Prorrogação por igual período de até 12 (doze) meses, de 07/05/2026 à 06/05/2027(podendo ser rescindido a qualquer momento, desde que informado com 30 dias de antecedência). Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, | 29/04/2026 |
| 2248670 | 5 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 14/04/2027 | O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2022 por 12 (doze) meses, a contar de 15 de abril de 2026 com vencimento em 14 de abril de 2027. | 17/03/2026 |
| 2260676 | 9 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 01/06/2027 | Prorroga-se por até 12 (doze) meses, de 02/06/2026 à 01/06/2027 (podendo ser rescindido a qualquer momento, desde que informado com 30 (trinta) dias de antecedência). Possui comofundamento o artigo 57, II da Lei 8.666/93, amparado pelo P | 27/05/2026 |
| 2260721 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 30/06/2027 | Prorrogação por até 12 (doze) meses, de 01/07/2026 à 30/06/2027, (podendo ser rescindido a qualquer momento, desde que informado com 30 (trinta) dias de antecedência). Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, Parece | 11/06/2026 |
| 2260722 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 14/06/2027 | Prorrogação por igual período de até 12 (doze) meses, de 15/06/2026 à 14/06/2027 (podendo ser rescindido a qualquer momento desde que informado com um mês de antecedência). Possui como fundamento o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, | 03/06/2026 |
| 2260724 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 20/06/2027 | Prorrogação por até 12 (doze) meses, de 21/06/2026 à 20/06/2027, (podendo ser rescindido a qualquer momento, desde que informado com 30 (trinta) dias de antecedência). Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, Parece | 11/06/2026 |
| 2278689 | 5 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 01/07/2027 | Reajuste (em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO REAJUSTE) através do índice IPCA, calculado em 4,121010%, prorrogação por até 12 (doze) meses, de 02/07/2026 a 01/07/2027, (podendo ser rescindido a qualquer momento, desde que | 30/06/2026 |
| 2278690 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 01/07/2027 | Prorrogação por até 12 (doze) meses, de 02/07/2026 à 01/07/2027, (podendo ser rescindido a qualquer momento desde que informado com 30 dias de antecedência). Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme Parecer | 30/06/2026 |
| 2278691 | 6 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 01/07/2027 | Prorrogação por igual período, de até 12 (doze) meses, de 02/07/2026 à 01/07/2027 (podendo ser rescindido por esta Secretaria de Saúde a qualquer momento, desde que informado com 30 dias de antecedência). Possui como fundamento o artigo | 29/05/2026 |
| 2278710 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 19/07/2027 | Prorrogação por até 12 (doze) meses, de 20/07/2026 à 19/07/2027 (podendo ser rescindido, à qualquer tempo, desde que informado com 30 (trinta) dias de antecedência). Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme | 17/07/2026 |
| 2278711 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 19/07/2027 | Prorrogação por até 12 (doze) meses, de 20/07/2026 à 19/07/2027 (podendo ser rescindido a qualquer momento, desde que informado com 30 (trinta) dias de antecedência). Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, Parecer | 10/07/2026 |
| 2278716 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 13/07/2027 | Reajuste com base no índice IPCA, calculado em 4,39%, prorrogação por até 12 (doze) meses, de 14/07/2026 à 13/07/2027. Possui como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, Parecer Jurídico nº 450/2026 e justificativa apresentada | 13/07/2026 |
| 2290245 | 9 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 31/07/2027 | O presente Termo prorroga a vigência do Contrato nº 14/2022 por 12 (doze) meses, a contar de 1º de agosto de 2026 até 31 de julho de 2027, e reajusta os valores | 15/07/2026 |
| 2310804 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 01/08/2027 | Reajuste calculado em 4,36% (IPCA), prorrogação pelo período de até 12 (doze) meses, de 02/08/2026 à 01/08/2027. Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, combinado com o artigo 65, § 8º, ambos da Lei 8.666/93, amparada pelo Parecer | 29/07/2026 |
| 2310807 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 09/08/2027 | Prorrogação por até 12 (doze) meses, de 10/08/2026 à 09/08/2027. Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, Parecer Jurídico nº 516/2026 e justificativa apresentada no memorando nº 55756/2026-SMOB, trazido através do | 07/08/2026 |
| 2310866 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 25/08/2027 | Prorrogação por até 12 (doze) meses, de 26/08/2026 a 25/08/2027. Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, Parecer Jurídico nº 544/2026 e justificativa apresentada no memorando nº 57807/2026-SMED / DG / ADITIVOS DE C | 21/08/2026 |
| 2310867 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 31/08/2027 | Prorrogação por até 12 (doze) meses, de 01/09/2026 a 31/08/2027, e possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, amparado pelo Parecer Jurídico nº 567/2026 e justificativa apresentada no memorando nº 64090/2026-Fundo Mun | 31/08/2026 |
| 2310871 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 19/08/2027 | Prorroga-se por até 12 (doze) meses, de 20/08/2026 até 19/08/2027 (podendo ser rescindido por esta Secretaria de Saúde a qualquer momento, desde que informado com 30 dias de antecedência)e, possui como fundamento o art. 57, inciso II da l | 17/08/2026 |
| 2310873 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 22/08/2027 | Reajuste calculado em 0,62% (IGP-M).Prorrogação por igual período de 12 (doze) meses, de 23/08/2026 a 22/08/2027, sujeito à rescisão, desde que informado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Processo nº 49426/2026 | 21/08/2026 |
| 2368555 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 01/09/2027 | Prorrogação por 12 (doze) meses, de 02/09/2026 à 01/09/2027. Possui como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, Parecer Jurídico nº 555/2026 e justificativa apresentadano memorando nº 51465/2026-SMSA/FMS/Divisão de Contratos | 26/08/2026 |
| 2466937 | 3 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 28/01/2027 | CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - O referido contrato será prorrogado por 12 (doze) meses,contados a partir do dia 28/01/2026. Conforme previsto no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 | 07/01/2026 |
| 2490935 | 3 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 17/01/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação e reajuste, com base no índice INPC, calculado em 3,64...%, sobre o instrumento contratual supracitado, que possui como objeto a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede de ensino do | 15/01/2026 |
| 2490946 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 17/01/2027 | O objeto do presente aditivo é a prorrogação e o reajuste, com base o índice IPCA(IBGE), calculado em 3,92...%, constante do instrumento contratual supracitado, que possui como objeto é a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da red | 15/01/2026 |
| 2502722 | 3 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 31/03/2027 | O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses, a contar de 1° de abril de 2026 com vencimento em 31 de março de 2027. | 13/03/2026 |
| 2517799 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 12/04/2027 | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 18/2023 conforme previsão da Cláusula Quarta. | 27/03/2026 |
| 2540236 | 4 | 2026 | 1 | Prazo | 5 | Dilatação do Prazo de Vigência | 11/04/2027 | O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato no 04/2023 por 12 (doze) meses, a contar de 12 de abril de 2026 com vencimento em 11 de abril de 2027. | 30/03/2026 |